FADEPSelo da ABMES
A útlima quinta-feira, dia 18, foi muito marcante para a FADEP e seu curso de bacharelado em Direito. Na presença do Diretor-geral da FADEP, professor Eliseu Miguel Bertelli, do Prefeito Municipal de Pato Branco, Roberto Viganó, do Procurador-Geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, do coordenador do curso de Direito Flori Antonio Tasca e demais autoridades ligadas a área jurídica e a defesa dos direitos da criança e do adolescente, o curso de Direito firmou convênio inédito com o Ministério Público do Paraná.
Tal convênio instalará, na Instituição e sob sua responsabilidade, o Núcleo de Estudos e Defesa da Infância e da Juventude. O Diretor-geral da FADEP expressou que a Instituição se sente muito honrada com o convênio, e que isso é reflexo do excelente desempenho das atividades que a FADEP se propõe a realizar para o pleno desenvolvimento da sociedade. "Muito obrigado ao Ministério Público do Paraná, em nome do dr. Olympio, pela confiança e por ter acreditado na nossa Instituição", agradeceu o Diretor.
Em sua fala, o coordenador do curso de Direito, professor Tasca, lembrou os objetivos do convênio, através da implementação do Núcleo: "tem por propósito estimular e estudo e pesquisa; auxiliar na formulação de políticas públicas na área da infância e da juventude; intervir administrativa e/ou judicialmente nos direitos individuais e coletivos de crianças e adolescentes; prestar assistência judiciária a adolescentes a quem se atribua prática de atos infracionais", elencou o coordenador. O Núcleo articulará ações e atividades juntamente com o Núcleo de Prática Jurídica da FADEP através da atuação de acadêmicos e professores da Instituição.
O coordenador frisou, ainda, a rara experiência que os acadêmicos vivenciarão e lembrou a intervenção que o convênio realizará em prol da sociedade. "Nossos acadêmicos terão a belíssima e raríssima oportunidade de, não só conhecer o Direito, mas de praticar os Direitos Humanos. Esse convênio é da maior significação para que o curso atinja seus propósitos, sendo norteado pelos Direitos Humanos. Além disso, destacamos a importância dessa assinatura não só para nosso curso, mas, principalmente, para a comunidade de Pato Branco e região", enfatizou o coordenador.
O Procurador Sotto Maior, autoridade máxima do Ministério Público do Paraná, se referiu ao convênio como "homenagem à FADEP", e salientou que o Estatuto da Criança brasileiro é indicado pela Unicef como modelo a todo o mundo. "Entretanto, a lei por si só não muda a realidade social. O que modifica é o exercício dos direitos que estão previstos. A homenagem que o Ministério Público faz à FADEP, com esse convênio, se dá pelo fato da Instituição criar o espaço para a implementação das promessas de cidadania, contempladas no nosso ordenamento. Se trata de um exemplo a ser seguido por outras faculdades privadas", destacou o Procurador.
Para o Procurador, esse convênio será mais um aliado na defesa da criança e do adolescente que, segundo a Declaração dos Direitos Humanos, são prioridade absoluta. "Além disso, o convênio se destaca na possibilidade da interação e participação nos outros ramos do conhecimento acadêmico, como pedagogia e psicologia. Esse trabalho será, também, muito relevante para o diagnóstico da situação da criança e do adolescente na região", lembrou o Procurador Sotto Maior.
Ao final do evento, o Procurador recitou um poema de autoria de adolescentes curitibanos que se uniram para lutar por seus direitos.
A assinatura do convênio entre curso de Direito da FADEP e Ministério Público do Paraná foi presenciada por profissionais da área jurídica, autoridades de Pato Branco, professores e acadêmicos da FADEP.
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